Câmara analisa mais quatro vetos do prefeito

Mais quatro vetos do prefeito Paulo Eccel a projetos de leis aprovados pelo Legislativo municipal de Brusque serão avaliados nesta terça-feira (3), na sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Além destes, a pauta prévia, divulgada pela assessoria de comunicação da Casa, informa, ainda, sobre outros quatro projetos para serem votados no encontro.

Confira, a seguir, a relação  do que deve ser discutido e votado. A sessão começa às 18h.

Veto ao projeto de lei nº 35/2014, que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados e instituições congêneres notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes”.

Veto ao projeto de lei nº 24/2014, que “determina que as escolas municipais, públicas e privadas, afixem a nota do Ideb, em cada unidade, conforme especifica”.

Veto ao projeto de lei nº 59/2011, que “dispõe sobre a determinação de informações relativas ao calendário das vacinas infantis, nos locais que especifica”.

Veto ao projeto de lei nº 14/2014, que “dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas obras públicas realizadas na cidade de Brusque, e dá outras providências”.

Veto ao projeto de lei nº 12/2013, que “regulamenta a distribuição de verba de propaganda institucional em anos eleitorais”.

Em 1ª discussão e votação projeto de lei nº 04/2015, de origem legislativa, que “denomina via pública” – rua Olga Day de Souza e silva.

Em 1ª discussão e votação projeto de lei nº 173/2014, de origem legislativa, que “altera a extensão da rua Jacob Schmidt, denominada pela lei nº 2082/1996”.

Em 1ª discussão e votação projeto de lei nº 175/2014, de origem executiva, que “denomina praça Willian Grether, o logradouro público, situado no bairro São Pedro, neste município”.

Em 1ª discussão e votação projeto de lei nº 174/2014, de origem executiva, que “denomina praça Ida Hasse, o logradouro público situado na localidade de limeira, neste município”.